Polícia Rodoferroviária

Polícia Rodoferroviária

A expansão da PRF para facilitar o policiamento nas ferrovias.

Ciente que a revitalização e ampliação das ferrovias resultarão em uma demanda de segurança que trará a necessidade de reestruturação da Polícia Ferroviária Federal, órgão que atualmente existe apenas na letra da Constituição Federal, com o objetivo de trazer grande economia para a União, e aproveitamento de agentes com experiência comprovada na atuação de polícia ostensiva. Sugere-se a unificação da atual Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal em um único órgão – Polícia Rodoferroviária Federal.

Extinguindo-se o inciso III e o § 3º do art. 144 da Constituição Federal para atribuir a atual PRF as funções inerentes a PFF, criando assim a Polícia Rodoferroviária Federal, mantendo-se a sigla, aproveitando toda sua estrutura administrativa, predial e a experiência de seus agentes.

Tal medida resulta em considerável economia para a União, uma vez que, será necessário a reestruturação da extinta Polícia Ferroviária Federal devido ao crescimento do modal, entretanto, aproveita-se a estrutura já existente da PRF, suas unidades administrativas, de logística, de formação, inteligência e correcionais.

O Código de Trânsito Brasileiro trataria das regras relativas ao modal ferroviário, incluindo assim as normas pertinentes ao setor.

Uma solução mais simples para a segurança nas ferrovias.

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1 comentário

  1. Vagner Silva de oliveira rocha

    Perfeito ! Proposta extremamente técnica com grandes possibilidades de aceitação, olhando principalmente para o princípio da economia processual, moralidade e eficiência. Trazendo uma economia aos cofres públicos. Esta proposta tem comi objetivo principal alcançar resultados possíveis com parcos esforços, evitando assim tempo e gastos desnecessários de recursos públicos, já que para sua implementação toda a estrutura da PRF seria utilizada.

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BIOGRAFIA

Leandro Costa

Servidor público, advogado impedido, professor de Direito, Diretor Acadêmico do projeto Direito nas Escolas e editor-chefe da Revista Conhecimento & Cidadania.

Defensor de uma sociedade rica em valores, acredito que o Brasil despertou e luta para sair da lama vermelha que tentou nos engolir. Sob às bênçãos de Deus defenderemos nossa pátria, família e liberdade, tendo como arma a verdade.

É preciso fazer a nossa parte como cidadãos, lutar incessantemente por nosso povo e deixar um legado para as futuras gerações. A política deve ser um meio do cidadão conduzir a nação, jamais uma forma de submissão a tiranos.

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