A interiorização da colonização nos séculos XVI, XVII
Continuação…
Portugal, apesar da originalidade atribuída ao seu ímpeto descobridor, em determinados aspectos, copiava práticas já experimentadas e praticadas anteriormente. Ao modelo de exploração da costa ocidental do continente africano, seja por portugueses ou mesmo posteriormente por seus vizinhos europeus, seguiu-se a sua cópia no caso brasileiro: ocupação litorânea, incursões rápidas ao interior e baixo dispêndio de energias no sentido de edificar, a priori bastava a extração do que fosse possível. Não caberia àquele modelo colonizador nenhum acréscimo a tudo quanto se praticava por Portugal, pois, segundo Sergio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, “Nossos colonizadores eram, antes de tudo, homens que sabiam repetir o que estava feito ou o que lhes ensinara a rotina”. Estaria aí, talvez, uma nova originalidade portuguesa acrescentando ao colonialismo já praticado um novo sentido, o da repetição.
A verdadeira “porta de entrada” para um tipo de ocupação mais permanente ocorreu com a pecuária no Nordeste em finais do século XVII. Apesar de sua configuração climática se apresentar das mais duras – fato que desaconselhava a agricultura – por outro lado, a sua rala cobertura vegetal além de abrir-se a incursões cada vez mais distantes do litoral, servia bem à criação de raças pouco exigentes e
que eram criadas, por assim dizer, por si próprias, com o emprego de poucas pessoas. Mais uma vez, os rios serviriam como guia para o interior, agora cedendo suas margens para o estabelecimento de novas fazendas, que seguindo contra suas correntes, penetravam os sertões, concretizando a interiorização da colônia. Ainda que, de tempos em tempos, a seca dizimasse os plantéis, a pecuária persistiu por mais de um século nesta região. Nunca se extinguiu, porém, como prática comercial foi perdendo rentabilidade e cedendo espaço à agricultura de subsistência.
Como dissemos, a região norte foi explorada aproveitando-se os rios da bacia amazônica, visto que a floresta se apresentava como barreira intransponível à passagem do colonizador. Jesuítas e comerciantes avançavam rio acima com objetivos diferentes. No caso dos jesuítas, a fixação à terra por meio do estabelecimento de vilas nos pontos mais recônditos da floresta, seguindo o curso dos rios, tinha seus limites de avanço demarcados pelas áreas onde havia o encachoeiramento dos rios, ou seja, os pontos onde os rios abandonavam o planalto andino ou as regiões montanhosas próximas às Guianas em busca das baixadas formadas pela bacia amazônica. Desta forma, as fronteiras do território brasileiro nesta região, seguiam os acidentes naturais que impediam o avanço dos colonizadores. Estes limites territoriais foram confirmados em 1713 através do Tratado de Utrech, confirmando a posse para os portugueses exatamente pela sua presença nestes locais. Já no caso dos comerciantes, suas incursões rio acima eram sazonais e de curta duração. Buscavam produtos tais como: cravo, canela, salsa parrilha, castanha, cacau e sobretudo madeira, além de artigos de caça e pesca de grande valor comercial. Dadas às características naturais do vale amazônico, não fosse a sua oferta abundante de produtos para o extrativismo, não haveria como os jesuítas se manterem nem interesse dos comerciantes em se arriscarem naquela aventura. Num ponto, jesuítas e comerciantes seguiam um roteiro similar ao dos colonizadores litorâneos: onde a dificuldade surgia, o avanço era interrompido.
No final do século XVII, depois de muitas expedições partidas de São Paulo, foram encontradas as primeiras evidências da presença de grandes quantidades de ouro no interior do Brasil. A descoberta de ouro em Minas Gerais provocou imediatamente, por parte da administração portuguesa, ações no sentido restringir o acesso a tais localidades, afim de melhor controlar a extração mineral. Neste sentido, ficou proibida a existência de manufaturas na colônia para evitar o desvio de mão de obra para qualquer outra atividade. Com isso, a agricultura litorânea sofreu severas baixas em sua capacidade de produção, chegando em algumas localidades a se extinguir. A mineração foi expandida também para Mato Grosso, Goiás e Bahia. Nos locais onde a mineração existia, gravitava ao seu redor a pecuária e a agricultura de subsistência, que eram de vital importância para os inúmeros trabalhadores das minas. Entretanto, em meados do século XVIII, com o gradativo esgotamento das minas, as massas de trabalhadores fazem então o caminho inverso, retornando ao litoral e reativando a produção agrícola.
Também no caso da mineração, não podemos afirmar que tenha sido de grande importância para a ocupação efetiva do interior, pois, os contingentes que para lá migraram, permaneceram labutando na pecuária e na agricultura de subsistência tão logo se extinguiram as jazidas minerais.
A Região Sul do Brasil, ocupada inicialmente e principalmente pelas missões jesuíticas no início do século XVII, não fora efetivamente ocupada até a época das lutas entre portugueses e espanhóis por esta região estratégica, onde estão localizados os rios que formam a Bacia do Prata. Esta região era importante para espanhóis e portugueses pois era a porta de saída dos produtos daquela região. Eram os rios as verdadeiras estradas, visto que se apresentavam com a mais rápida opção para se chegar ao Oceano Atlântico. Somente depois de firmada a paz é que foram distribuídas sesmarias para garantir a posse do território. A respeito da ocupação na Região Sul, Frei Vicente do Salvador em sua “História do Brasil” faz uma interessante observação:
“Foram à ilha de Santa Catarina, 300 léguas dali, a qual ainda que despovoada, por ser de portugueses, que não sabem povoar, nem aproveitar-se das terras, que conquistam (…)”.
Mais uma vez deve-se destacar o caráter desta crítica, que era dirigida à forma pela qual a ocupação se dava. O Sul do Brasil é rico em regiões cobertas por vegetação rasteira (os pampas) e não em riquezas minerais, daí ser própria para a pecuária ou para o desenvolvimento da agricultura, e por isso teve sua ocupação retardada.
Podemos dividir a ocupação da região Sul em duas áreas, a mais próxima de São Paulo, que hoje forma o estado do Paraná, naquele período era conhecida como os “Campos Gerais”, apresentava ocupação proveniente de São Vicente. As regiões mais distantes – do Rio Grande do Sul – eram ocupadas pelas missões jesuíticas, tanto portuguesas quanto castelhanas. Por ser a ocupação destas regiões bastante deficiente e heterogênea, muitas vezes surgiam controvérsias a respeito da sua posse. Depois de observar a forma de ocupação do território brasileiro, concluímos que os elementos geradores desses movimentos, que foram descritos anteriormente, tiveram como motivação as necessidades econômicas da metrópole portuguesa. Sempre primando pelo pragmatismo, buscavam as regiões que pudessem auferir maiores lucros. O litoral, desde sempre serviu como porta de saída de produtos de interesse comercial, seja na produção agrícola ou como distribuidor dos produtos vindos do interior.
A mineração, praticamente causou a falência da produção agrícola da colônia por desviar sua mão de obra. Aparentemente, a visão de que a agricultura de subsistência era a base de sustentação da ocupação de toda a colônia, não era um elemento de interesse aos colonizadores. O conjunto das ações dirigidas a partir do governo metropolitano, puseram sua própria obra colonizadora em risco ou, em algum nível retardou um maior desenvolvimento das regiões afetadas.
Somente na pecuária podemos observar um tipo peculiar de ocupação, destinado principalmente ao consumo interno e que provocava a fixação do homem a terra. Sua expansão também foi guiada em função de interesses econômicos, pois se desenvolvia mais rapidamente em áreas próximas a jazidas
minerais. Entretanto, com a vantagem de fugir da sazonalidade do extrativismo e do perfil temporário da mineração, provocou o estabelecimento de empreitadas de longo prazo.
Com isso, podemos deduzir que a ocupação do nosso território estava adequada às práticas mercantilistas largamente aplicadas durante os séculos XVI e XVII, pois, nos reportando ao quadro econômico do período analisado, temos encontrado como prática de uso amplo, o exclusivo metropolitano e as medidas protecionistas do comércio e das indústrias. No Brasil do período colonial podemos observar estas praticas, contudo, de acordo com teorias surgidas durante o século XIX, tais práticas eram profundamente lesivas à metrópole e também, e principalmente, ao Brasil colônia, pois afetava a ocupação de nosso território retardando-a, assim como com relação à metrópole tornava-a desatualizada e pouco competitiva em relação aos seus vizinhos europeus que já avançavam do mercantilismo metalista ao capitalismo comercial e posteriormente industrial.
Segundo Pierre Deyon em sua obra O Mercantilismo:
“O mercantilismo é antes de tudo, um serviço da política, uma administração do tesouro real, um instrumento de grandeza política e militar. O dirigismo econômico do Estado clássico corresponde a motivações financeiras, é um sistema de produção, de riqueza e não de distribuição (…)”.
E era isto que se praticava em nosso país.
Entretanto, Portugal, acreditava que sua colônia sul-americana, por sua grandeza e riquezas naturais, seria suficiente para suportar a estrutura metropolitana, mas, enganando-se, afundava-se na dependência dos manufaturados ingleses e franceses, levando consigo sua jovem colônia sul-americana.
Somente com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808 e, de modo mais significativo com a ascensão do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, é que a estrutura administrativa se tornando local, passa a funcionar como um elemento estruturante e mantenedor da interiorização da colonização e da fixação do homem à terra brasileira.
Brasil, uma nação de dimensões continentais, expandida pela coragem de homens e mulheres ao longo de séculos, que precisa ter sua história conhecida, valorizada; seus heróis e mitos enaltecidos e sua grandeza e liberdade defendidas hoje e sempre.
