“Viva Sua Majestade, o Imperador!”
Estas foram as palavras do Marechal Deodoro da Fonseca em quinze de novembro de 1889, após entrar no Quartel General do Exército e dar ordens de formação de fileiras às tropas. Exaltação pouco esperada de quem supostamente ‘proclamava’ a República no Brasil. Imagem bastante diferente daquela que imaginamos ao refletir sobre a palavra ‘proclamar’. Segundo o léxico, proclamar significa declarar publicamente em voz alta e com solenidade; anunciar. O quinze de novembro remete a alguma proclamação? Tentaremos descobrir.
A história republicana brasileira é ainda muito jovem, tendo apenas 133 anos e tendo passado por diversos momentos críticos. Não seria um erro afirmar que ainda nos encontramos em processo de formação republicana; não sendo incorreto afirmar também que as forças que mobilizaram o ‘braço forte e a mão amiga’ em 1889 ainda se encontram entre nós em pleno 2022.
Remontando à Guerra do Paraguai, a conjunção de fatos, fatores e intrigas que conduziram ao quinze de novembro precisam ser entendidas para que possamos estabelecer o link com o presente de nossa nação. O maior conflito regional das Américas consolidou um período de exuberância e prestígio para o Exército brasileiro. A vitória na guerra do Paraguai trouxe prestígio, mas não pôde atender de forma completa aos anseios dentro dos quartéis. Anseios que se relacionavam a melhorias nos soldos, investimentos em tecnologia militar, fortalecimento da posição do Exército perante a Marinha e, para além das fardas, existiam cidadãos que pretendiam alcançar participação na vida política nacional, ter voz e vez. Todavia, dentro do contexto jurídico da época aquele anseio não era possível. Ainda assim,
militares já expressavam suas opiniões políticas ainda que de forma clandestina através de artigos em jornais.
Impossível falar da proclamação sem tocar em seu polo ideológico que esteve representado pelo Positivismo. Doutrina filosófica surgida na França no princípio do século XIX, desenvolvida por Auguste Comte e que tinha como ponto central a ideia de que o conhecimento verdadeiro só era alcançável por meio da ciência. O cientificismo impregnado nas ideias de Comte, vinha se opor às tradições religiosas e aos poderes temporais monárquicos. O Positivismo chegou ao Brasil e encontrou no meio militar um terreno fértil, diante de tantos anseios e paradigmas.
A posição de parte das forças armada diante das questões políticas vinha acumulando energia que poderia em algum momento extravasar na forma de uma rebelião, mas podia também ser conduzida e direcionada para alcançar outros objetivos, desejados por outras personagens. Neste sentido o positivismo deu solidez e forma àquele conjunto de anseios dispersos.
Outro ponto que podemos destacar na preparação da crise de novembro de 1889 é a ligação entre a monarquia brasileira e a igreja Católica. Estado e igreja mantinham uma ligação entre unção e proteção. Ao mesmo tempo em que a igreja reconhecia a autoridade temporal do monarca, o Estado protegia a igreja e a mantinha. Em 1864, foi decretada a Bula Syllabus pelo papa Pio IX que estabelecia a infalibilidade do papa e o combate a qualquer instituição que defendesse a secularização, assim como a maçonaria. Tradicionalmente as determinações vindas do Vaticano dependiam da permissão do imperador para sua efetiva aplicação. Mera formalidade, mas que causou algum estremecimento diplomático entre os dois estados, desde que D. Pedro II não autorizou qualquer tipo de perseguição à maçonaria. O caso chegou ao extremo de levar à prisão de dois bispos, o do Pará e o de Olinda em 1874. Por fim toda a questão foi diplomaticamente resolvida, ficando apenas a memória daquele incidente diplomático.
Por fim, desde o princípio do século XIX a Inglaterra vinha dificultando o tráfico internacional de escravos, por meio de tratados com Portugal e depois com o governo do Brasil em 1826. Com a Lei Eusébio de Queirós de 1850 o tráfico de escravos passou a ser mais reprimido. Em 1871 com a Lei Rio Branco, ou do Ventre Livre, a questão escravista avançou. Chegando a 1885 com a Lei Saraiva-Cotegipe, ou do Sexagenário, e culminando finalmente com a Lei Áurea de 1888, a permanência da escravidão foi gradativamente sendo abolida. Ainda que as leis anteriores a 1888 tivessem pouco ou nenhum efeito prático e mesmo a Lei Áurea não alcançando nenhum objetivo social para além da pura e simples libertação, do ponto de vista dos proprietários de escravos a questão era grave, e a ingerência do Estado brasileiro sobre a questão da abolição sem a contrapartida indenizatória trouxe um verdadeiro cisma entre os grandes proprietários (base de sustentação econômica do império) e o governo imperial brasileiro.
Para alguns setores da historiografia brasileira a ‘tríplice crise do segundo reinado’ é apontada como a causa da queda da monarquia. Entretanto, os três fatores que compõem a suposta crise: a questão militar, a questão religiosa e a questão abolicionista, não configuram uma crise da monarquia brasileira, que gozava de ampla popularidade junto a diversos setores da sociedade, mas crises de gabinetes ministeriais ou ainda, fatos que isoladamente não levaram à queda da popularidade, nem do histórico de estabilidade institucional do governo imperial.
O surgimento do Partido Republicano na sua vertente paulista (1873) e posteriormente mineira (1888), não chegou a ser um ponto de convergência ideológica que arregimentasse setores políticos ou sociais. O indício mais forte que corrobora esta afirmação é o fato de que em 1884 foram eleitos apenas três deputados republicanos e na legislatura seguinte apenas um. Lembrando que desde a década de 1870 o movimento republicano já trabalhava para firmar sua posição no cenário político. Em São Paulo o republicanismo tinha mais penetração do que na capital do império, mas ainda assim não encantava as massas, tampouco chamava a atenção da classe política de forma ampla nos anos anteriores à proclamação.
Se não conquistavam o apoio, se não formavam bases consolidadas no parlamento, de alguma forma os defensores da causa republicana precisavam mobilizar o cenário social e político para alcançarem seus objetivos. Dentre os mais conhecidos líderes do movimento republicano, temos os nomes de Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro, Lopes Trovão, Ruy Barbosa e Benjamin Constant. Fato curioso é que, com exceção de Benjamin Constant que era engenheiro e militar, todos os outros nomes citados estavam vinculados ao jornalismo brasileiro. Os jornais, além de informar, também serviam à finalidade de formar opiniões sobre os mais diversos tópicos, relevantes ou nem tanto. Os constantes ataques ao imperador, seja por meio de artigos ou caricaturas, buscavam abalar a credibilidade do regime e de D. Pedro II. Paralelamente a propaganda apresentava o republicanismo como símbolo de progresso e modernidade, como se pode ver neste trecho do Manifesto Republicano publicado em 1870 no jornal A República:
“O privilégio, em todas as relações com a sociedade (…), privilégio de religião, privilégio de raça, privilégio de sabedoria, privilégio de posição, isto é, todas as distinções arbitrárias e odiosas que criam no seio da sociedade civil e política a monstruosa superioridade de um sobre todos ou de alguns sobre muitos (…) O regime de federação baseado, portanto, na independência recíproca das províncias, elevando-se à categoria de Estados próprios, é aquele que adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de manter a comunhão da família brasileira”.
Podemos ver que a República combateria os privilégios e as distinções odiosas, trazendo por outro lado independência e comunhão. Onde temos visto propaganda tão atraente de um regime político? Pergunta meramente retórica…
A República podia parecer bastante promissora aos leitores daquele manifesto. Não deveria ter sido diferente aos leitores oriundos do Clube Militar. Em meio às questões já citadas do positivismo e do progresso supostamente inerente ao republicanismo, apenas a rígida disciplina e hierarquia militar, aliada à clara percepção de que o regime era ainda um corpo hígido, impediam a ruptura das fileiras. Era mais que necessário, era fundamental que a energia acumulada no seio militar fosse catalisada. Os republicanos históricos sabiam disso, e tinham consciência de que só pela força da hierarquia e disciplina o movimento poderia deslanchar. Era necessário um líder!
Como sabemos coube ao Marechal Deodoro da Fonseca liderar e ‘proclamar’ o movimento. Mas, nos reportando ao princípio deste artigo, como se proclama uma República dando vivas ao imperador? A resposta é óbvia, não se proclama. Como os fatos foram se concatenando até a entrada de Deodoro no Quartel General localizado na atual Av. Presidente Vargas no centro do Rio de Janeiro?
Em 1889 um novo gabinete ministerial é formado, presidido pelo Visconde Ouro Preto. Um gabinete liberal que obteve uma vitória estrondosa diante dos opositores conservadores e republicanos, que chegava num momento em que o Estado brasileiro conseguira empréstimos junto a bancos europeus, que lhe dariam boas condições de governabilidade. A reunião do novo gabinete estava prevista para o dia vinte de novembro de 1889, precedida por um discurso do imperador. Para os elementos de oposição aos liberais (militares do Clube Militar, jornalistas e políticos) era importante tomar medidas antes que o novo gabinete pudesse se reunir. O plano original que nascia no Clube Militar era sublevar no dia da primeira reunião do novo gabinete, dando voz de prisão à família imperial e assumindo o controle do Estado. Em resumo, um golpe militar de Estado.
Vamos então à sequência de eventos: em nove de novembro Ruy Barbosa publicou um artigo no jornal “O Paiz” acusando o Visconde de Ouro Preto de estar tentando enfraquecer o Exército, mantendo no Rio de Janeiro apenas tropas confiáveis e enviando boa parte das tropas para províncias distantes, ao mesmo tempo em que fortaleceria a Guarda Nacional como contraponto ao poder militar do Exército. Em quatorze de novembro Ouro Preto é informado pelo Visconde de Maracaju (Ministro da Guerra), sobre uma nota enviada por Floriano Peixoto, então secretário do Ministério da Guerra, dando conta de movimentações entre os republicanos, mas reforçando a fidelidade das tropas ao governo. Como medida de precaução, Ouro Preto envia ao chefe de polícia da corte uma determinação para que se mantivessem em prontidão e atentos às movimentações que pudessem estar ocorrendo. Quando questionado pelo Senador (e conselheiro) Dantas sobre o que fazer com o Marechal Deodoro, caso este viesse estar envolvido em alguma trama para a deposição do gabinete ministerial, a resposta não poderia ser mais impensada e inconsequente, pois sugeria prisão e fuzilamento. Nos parece claro que a resposta, dada no ‘calor’ dos acontecimentos, não representava o real pensamento de Ouro Preto, mas a rede de intrigas existente se encarregou de espalhar a ameaça por toda a corte e, levando ao conhecimento dos militares o suposto intento do Visconde de Ouro Preto, incendiou ainda mais os ânimos. Ainda no dia quatorze o major Sólon Ribeiro levou até a rua do Ouvidor, centro de difusão de notícias e ideias da capital, a “notícia” de que o Marechal Deodoro e Benjamin Constant estavam em vias de serem presos.
Na noite de quatorze de novembro o 1° Batalhão de Cavalaria se rebelou, sendo seguido pelo 9° Batalhão de Cavalaria e o 2° Batalhão de Artilharia. O Visconde de Ouro Preto se refugiou no prédio da polícia e de lá fez contato com Floriano Peixoto que informou que planejava trazer tropas de fora da capital para rechaçar o levante. Pouco depois o gabinete ministerial é transferido para o Arsenal de Marinha como medida de segurança. Enquanto todos os fatos se desenrolavam, D. Pedro II se encontrava em Petrópolis e somente próximo da meia-noite foi informado por Ouro Preto do levante militar.
“Urgente. À Sua Majestade o Imperador. Senhor, esta noite o 1° e o 9° Batalhão de Cavalaria e o 2° Batalhão de Artilharia a pretexto de que iam ser atacados pela Guarda Negra e ter sido preso o Marechal Deodoro, armaram-se e mandaram prevenir o chefe do Quartel General de que viriam desagravar aquele general. O governo toma as providências necessárias para conter os insubordinados e fazer respeitar a lei. Acho-me no Quartel da Marinha com meus colegas da Justiça e da Marinha”.
Em seguida Ouro Preto transfere novamente o gabinete e busca refúgio no Quartel General do Exército, e de lá pretendia acompanhar as movimentações. Em princípio o imperador não comunicou a mais ninguém sobre o que acontecia no Rio de Janeiro e se recolheu para dormir.
Estando então no Quartel General, Ouro Preto percebeu que a situação era muito mais grave do que poderia supor. As medidas tomadas por Floriano Peixoto não tinham a consistência necessária para impedir o levante e Deodoro já se dirigia ao Quartel General. Percebendo que não havia mais meios de resistir aos fatos, Ouro Preto enviou um novo telegrama ao imperador comunicando sua demissão, sendo em seguida preso. Era manhã do dia quinze de novembro quando D. Pedro II recebe o segundo telegrama, enquanto estava em uma missa em intenção de sua irmã, Dona Maria de Portugal, falecida também em um quinze de novembro. A partir daquele momento o imperador, acompanhado de sua esposa, Dona Tereza Cristina, inicia o retorno e tomam o trem, descendo rumo ao Paço da Cidade na Praça que receberia posteriormente o nome de XV de Novembro.
Neste ponto devemos esclarecer o que mobilizou Deodoro da Fonseca a seguir rumo ao Quartel General. Com uma longa carreira construída desde o Rio Grande do Sul, tendo participado da Guerra do Paraguai, Deodoro era não apenas um monarquista assumido como era tido como amigo do imperador D. Pedro II. Em sua trajetória militar constavam glórias e desafetos, dentre os desafetos, eram conhecidas as rusgas com Gaspar da Silveira Martins desde os tempos do Rio Grande do Sul. Incluindo denúncias de corrupção dirigidas a Deodoro e posteriormente comprovadas como falsas.
Deodoro se levantou (literalmente) de seu leito onde se encontrava doente, e rumou para o Quartel General onde foi recebido com júbilo pelas tropas. Entrando no quartel sem nenhuma resistência da guarda, Deodoro proclamou então o famoso “Viva Sua Majestade, o Imperador!”. Tal foi a verdadeira proclamação. Estava destituído o gabinete ministerial do Visconde de Ouro Preto, mas não a monarquia.
Para os republicanos não bastava a queda do Gabinete Ouro Preto, eles queriam mais, muito mais. Como não se tratava de segredo, o desafeto entre Deodoro e Martins, esta questão foi capitalizada na rede de intrigas pra instigar os brios de Deodoro contra o imperador. Foi difundida a informação (falsa) de que Silveira Martins seria o sucessor de Ouro Preto no gabinete ministerial. A partir daquele momento o catalisador da crise estava pronto. Deodoro passava a ter razões para ceder passagem a qualquer movimentação golpista, fosse contra o gabinete ministerial ou contra o próprio império.
Ao longo do dia quinze o imperador permaneceu reunido no Paço da Cidade, junto a Princesa Isabel, Conde D’Eu e o Conselho de Estado, convocado quase à sua revelia pela Princesa Isabel. Muitas possibilidades foram aventadas naquelas horas, a fuga do imperador para o interior até que uma resistência mais elaborada fosse possível, a formação de um novo gabinete ou mesmo a permanência de Ouro Preto no cargo, apesar da obviedade de que Ouro Preto já se tornara prisioneiro dos revoltosos e sua autoridade não existia mais. A escolha do Conselheiro Saraiva como o novo chefe de gabinete foi informada ao Marechal Deodoro já na madrugada do dia dezesseis, que enviou resposta à Princesa Isabel dizendo que “nada mais ha a fazer, posto que a República está feita”. Esta afirmativa sim, pôs um fim à monarquia no Brasil, encerrando os quarenta e nove anos de D. Pedro II à frente do Estado brasileiro. De maneira nada solene, voltando a dormir em seguida, Deodoro se fez instrumento passivo do movimento republicano.
O fato é que ao longo daquele dia todos que estivessem no Paço eram prisioneiros em um prédio cercado pelas tropas revoltosas. Do lado dos militares, e republicanos era urgente resolver a questão e encerrar o movimento. De igual modo muitas possibilidades foram analisadas, desde o fuzilamento da família imperial, prisão, exílio ou banimento. A pressa estava ligada ao temor que o apoio da opinião pública pudesse pôr em risco o levante ou mesmo que outra província pudesse opor resistência ao golpe, lembrando que o republicanismo de modo algum era algo popular no Brasil. Assim, foi dado um prazo de vinte e quatro horas para que o imperador e sua família deixassem o Brasil, algo que acabou não se concretizando em razão da precipitação dos fatos. Marinheiros tentaram invadir o Paço da Cidade e se tornou emergencial retirar o símbolo maior da monarquia do território brasileiro o quanto antes. Coube ao major Sólon, o mesmo dos boatos na rua do Ouvidor, a tarefa de entregar a D. Pedro a carta que oficializava sua destituição. D. Pedro e família foram embarcados às pressas rumo a Europa. Uma indenização foi oferecida ao ex-imperador, assim como algo semelhante a uma pensão, que foi
veementemente recusada por D. Pedro. A recusa em aceitar a oferta financeira foi encarada pelos líderes do movimento como não reconhecimento da República ou da autoridade de seus líderes. D. Pedro e família foram banidos do Brasil, sendo terminantemente proibidos de retornar ao país.
Triste fim do mais esclarecido governo que o Brasil já teve. Triste fim para um dos monarcas mais democratas que já se teve notícia. Triste início de uma República.
Quanto aos conspiradores, suas desculpas não apagaram o dano causado ao país, aos cidadãos, ao futuro da nação. “Majestade, me perdoe. Eu não sabia que a República se tornaria isso”. Estas foram as desculpas de Ruy Barbosa dirigidas ao ex-imperador D. Pedro II durante seu banimento na Europa. O “Águia de Haia” foi um entre tantos outros artífices do movimento que relembramos a cada quinze de novembro, “liderado” pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
Quintino Bocaiuva foi outro dos que simularam arrependimento dizendo:
“Eu só voltaria ao Senado para pedir perdão a Deus do que eu fiz para que viesse essa República; e admiro que o povo ainda não tenha cortado a cabeça de quantos cometemos tão funesto erro”.
Também Benjamin Constant, que declarou “não era essa a República com que eu sonhava”.
Por fim, o próprio Deodoro emoldurou sua “bela” obra dizendo que “República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa”.
Novembro de 2022, 133 anos após o golpe republicano, perpetrado por jornalistas, políticos, conspiradores, oportunistas, aproveitadores, e materializado por militares, o Brasil novamente se encontra cercado por inimigos da pátria. Os mesmos adjetivos para novos personagens. Mais uma vez, na solidão do poder o líder maior da nação brasileira busca maneiras de preservar a paz e a liberdade. Segundo Aristides Lobo, mais um dos republicanos históricos, o povo
“pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”.
De sorte que nesta oportunidade, o povo não é mais expectador, mas protagonista. Queira Deus que neste momento histórico, sob o impulso da população unida, sejam as Forças Armadas que venham exercer seu papel constitucional de defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), e por iniciativa de quaisquer destes Poderes, à garantia da lei e da ordem.
Que novembro seja lembrado como o mês da verdadeira proclamação, a proclamação da liberdade do povo brasileiro!
