A parábola do filho pródigo
Não há como pensar na palavra pródigo e não se lembrar da parábola que Cristo utilizou para ensinar aos fariseus a importância de resgatar uma alma do pecado. Como base da civilização ocidental, o cristianismo nos ensina que recuperar ovelhas perdidas, ainda que somente uma, trará grande júbilo aos anjos de Deus.
Em relação aos justos, não se pode dizer que os anjos negligenciam sua existência, entretanto, a salvação de suas almas é resultado do caminho pelo qual percorreram, de maneira que, viver como justo não o afasta do rebanho de Deus, porém, como o criador quer a salvação de todos, receberá de braços abertos os arrependidos.
A parábola do filho pródigo cuida de três personagens centrais, quais sejam, o pai, que simboliza o próprio Deus, o filho diligente e obediente que simboliza os justos e o filho pródigo que se entrega ao pecado e, somente diante do árduo sofrimento, arrepende-se de suas ações e busca reencontrar-se com seu pai, sendo, portanto, a figura do pecador que se arrepende, ou, a ovelha desgarrada que voltou ao rebanho.
O pai permite que seu filho sucumba aos seus desejos carnais, dando-lhe a reclamada parte que lhe cabe como herança, para que pudesse seguir seu caminho. O livre arbítrio se expõe na parábola quando o pai, mesmo sabendo dos riscos, franqueia o acesso às riquezas e, ao mesmo tempo, não impede que seu filho saia de seu domínio.
Deus, na figura do pai, ainda que ame seus filhos, não os privará de buscar suas vontades, por mais danosas que sejam tais experiências a liberdade será conferida. O pai podia antever que seu filho dilapidaria suas riquezas, entretanto, não ceder aos anseios do rebento apenas adiaria sua empreitada pelos vales sombrios da luxúria, retardando seu amadurecimento.
O filho diligente, que obedecia seu pai, nunca deixou seus afazeres em nome de qualquer sentimento ímpio, não se permitindo degenerar como homem e resistindo a sedução do pecado. O justo não se afastara de seu pai e tinha com o mesmo a comunhão diuturna, por isso, não era necessário exortar sua redenção, haja vista que, o caminho dos justos é a salvação.
Ao perceber que seu pai comemorava com ardor o regresso de seu degenerado irmão, o filho justo o interpela de forma exaltada, posto que, embora estivesse com o pai e trabalhasse arduamente, nunca teve, em sua homenagem, tamanho festejo. Sua revolta se aplaca quando seu genitor, de forma sábia, reconhece o valor da comunhão de ambos, dizendo-lhe, “Filho, tu estás sempre comigo, e tudo o que é meu é teu. Convinha, porém, fazermos festa, pois este teu irmão estava morto, e reviveu tinha se perdido, e foi achado”.
O justo não foi depreciado em razão da comemoração, pois, ele já vivia em comunhão com o pai e seu lugar não é ameaçado, logo, o importante é se alegrar quando os pecadores buscam e encontram a sincera redenção. Não se comemora a volta do filho justo, uma vez que, nunca partira e sempre está com seu pai, sendo herdeiro natural de sua graça.
O terceiro personagem é o filho pródigo, aquele que se rebela e reclama sua pretensa herança para, afastando-se de seu pai, seguir o caminho que lhe seduzira. Seguindo seus impulsos, ele entrega-se à luxúria, tornado-se um libertino e, pior conseguinte, dilapidando as riquezas que recebera.
Caindo em desgraça, passando fome e demais privações, acaba por servir aos habitantes da região distante em que se encontrava, por vezes desejando a fartura que era dada aos porcos. Decide voltar ao seio de sua família e servir ao seu pai.
É importante frisar dois pontos em relação ao filho pródigo, haja vista que, em um primeiro momento ele assume que pecou e pede acolhimento, mas não exige ser tratado como o filho justo, reconhecendo ter pecado contra seu pai. Em outro ponto, como o pai representa Deus, conclui-se que o arrependimento do filho é sincero e não um artifício para eximir-se das consequências de suas ações.
O ensinamento trata de uma relação pura em que o filho, de fato, se arrepende e, por isso, retorna aos braços do pai. Não cabe, na parábola em tela, especular que o pródigo, mantendo tal postura, vale-se do ardil para ludibriar seu pai.
Evidente que, como explícito pelo Professor Henrique Cunha de Lima no I Colóquio Olavo de carvalho promovido pelo Instituto Brasil pela Liberdade, a Bíblia é o manual do homem e traz em seu corpo todos os arquétipos de personalidades humanas. Mesmo um materialista precisa ler tal obra, posto que, por mais que não a considere divina, culturalmente é indispensável, sendo o fundamento de toda a civilização, em especial, a ocidental, sendo correto afirmar que, aos que pretendem despir, inutilmente, a bíblia de sua sacralidade, seus ensinamentos ainda serão válido.
O pródigo no ordenamento jurídico brasileiro
Tendo em mente que o filho pródigo da parábola é um pecador que se redime, ao retornar ao seio de sua família volta o pecador aos braços do pai. É preciso tratar do pródigo que, em regra, mesmo passada uma trágica experiência, não busca a salvação.
A legislação brasileira trata da figura do pródigo, o que se encontra em tal condição, portanto, no momento em que o filho pródigo da parábola, nas palavras de seu pai, “estava morto”. É o período da parábola em que, em estado de libertinagem, porta-se de forma demasiadamente inconsequente.
Para o ordenamento jurídico pátrio, define Carlos Alberto Gonçalves, o pródigo é
“aquele que dilapida seus bens de forma compulsiva. É a pessoa que gasta imoderadamente seu dinheiro e seus bens, comprometendo o seu patrimônio. Por esse motivo, os pródigos são considerados relativamente incapazes e, portanto, podem ser interditados judicialmente”.
Tal figura é nada além de um irresponsável no que toca aos seus bens materiais, dilapidando seu patrimônio a exemplo do que o filho pródigo fizera na parábola. O Código Civil considera aquele que se enquadra na definição acima como relativamente incapaz, exigindo que alguns ato por ele praticado precedam de curador, limitando o seu poder de dilapidação.
Em síntese, o Estado brasileiro pretende proteger não somente o pródigo, mas os que eventualmente possam herdar, fruir, usar e gozar do patrimônio ora ameaçado. Sem uma espécie de fiscalização, o irresponsável dilapidador poderá destruir a segurança financeira, e quem sabe a subsistência, de sua família, o que é muito grave, especialmente se houver dependentes menores.
Não se pretende defender a intervenção do Estado na vida privada, portanto, a figura do pródigo na legislação pátria é deveras delicada, não devendo se prestar à invasão da privacidade em relação aos direitos reais. Por isso, a ação de intervenção por iniciativa do Ministério Público foi tratada como excepcionalíssima e assim deve ser o entendimento.
A interdição do pródigo tem como fundamento a proteção daqueles que dependem do patrimônio que está em risco devido aos devaneios irresponsáveis, logo, busca evitar que um indivíduo, adotando ações inconsequentes entregue sua residência em uma aposta e faça com que seus filhos menores se tornem desabrigados. Frisa-se que, o mecanismo não cuida de caso isolado, pois, depende da tutela jurisdicional, logo, não é a praxe a interdição por uma ação que coloque parte do patrimônio em risco e o suposto pródigo poderá, em juízo, demonstrar que não se enquadra em tal condição.
A intervenção busca frear os efeitos das ações de um pródigo contumaz, aquele que reiteradamente põe em risco o patrimônio. Em se comparando à parábola, a ação seria proposta no momento em que o filho pródigo, em terras distantes dilapidava seu patrimônio, o que não ocorreria em se tratando da legislação brasileira, haja vista que, não havia ali quem pudesse intervir em defesa das riquezas dele.
“Poucos dias depois, ajuntando tudo o que lhe pertencia, partiu o filho mais moço para um país muito distante, e lá dissipou a sua fortuna, vivendo dissolutamente”. A nossa legislação só vai impedir que um irresponsável seja alcançado pela intervenção do Estado se suas ações acarretarem reflexos a terceiros, caso contrário, restará por sua conta.
Por outro lado, é importante observar que a figura de que trata a norma é similar ao arquétipo da parábola, ao menos no que concerne a dilapidação de suas riquezas, tratando do momento em que o inconsequente se vê em estado de embriaguez que o levará ao estado de hipossuficiência.
O perigo que cerca a figura do pródigo só pode ser percebido se analisarmos, justamente estes dois momentos, o estado de embriaguez no qual o indivíduo empolga-se e age de forma inconsequente e o inevitável estado de hipossuficiência que se desdobrará com resultado natural do anterior. A legislação pátria pretende impedir que o entorpecido destrua suas riquezas durante o êxtase e torne-se uma figura dependente, ou incapaz de prover seus dependentes, em um momento ulterior.
Se nenhuma ação for adotada para frear os impulsos daquele que está em uma situação de embriaguez, dilapidando todo seu patrimônio, no futuro, o pródigo dependerá daqueles que não o impediram ou privará seus dependentes do mínimo existencial. Se ninguém for dependente ou responsável pelo dilapidador, como dito, restará entregue à sarjeta, como é comum observar nos grandes centros urbanos.
Inevitavelmente, aquele que se entrega à libertinagem tornar-se-á uma figura marginalizada ou dependente, quando não ambas, um dos arquétipos que se enquadra na definição de lúmpen proletário.
A Síndrome de Peter Pan
O pródigo que se pretende tratar não se limita ao dilapidador de riquezas, ao menos, não no sentido estrito de riqueza material, mas compreende também uma figura que se destrói moralmente, se aquebrantando e dissolvendo sua dignidade em um processo de embriaguez do qual é muito difícil se libertar, uma vez que, o ponto limite da decadência pode não ser percebido de pronto.
A fase em que o indivíduo se encontra em êxtase pode perdurar o tanto que for necessário para que sucumba à degradação, causando-lhe uma indesejada, porém, inevitável ressaca. A dilapidação da riqueza também pode ser compreendida de forma ampla, assumindo que tal conceito engloba as virtudes, de maneira que, entregue aos vícios, o pródigo destruirá muito além de seus bens materiais.
Passamos a análise dos dois estados de forma individualizada.
O estado de êxtase que leva o indivíduo à dilapidar-se como homem, destruindo sua riqueza, decorre de uma supressão dos sentidos em que a ideia de aceitação o faz ignorar os riscos, momento em que nada importa além do prazer de ser o centro do universo, claro que apenas na percepção do embriagado. Como um dos desavisados navegantes que aportara na Ilha de Eana, aquele que se vê tomado pela magia dos prazeres superficiais, perde a noção da realidade, tornando-se um alvo fácil para um predador. Dos predadores em potencial, cuidaremos em breve.
Não é obra do acaso que dependentes de entorpecentes ou jogadores compulsivos dilapidam seu patrimônio em nome do êxtase que tais vícios lhes propiciam, a prisão sem muros se constrói de forma imperceptível. Os revolucionários, constantemente, influenciam que as pessoas se entreguem aos vícios, justamente, porque isso os tornará fracos e dependentes.
Dobrar os mais frágeis é uma tarefa menos árdua se comparada a missão de impor sua vontade sobre aqueles que guardam seus valores, suas verdadeiras riquezas.
Indivíduos que se deixaram seduzir por impulsos momentâneos, por buscas vazias e estímulos preordenados de degradação moral, tornam-se as cigarras da fábula, vivendo o hoje como se não houvesse um amanhã e, principalmente, despreocupados em legar algo à posteridade, fazendo de seus herdeiros, diretos ou indiretos, destinatários de pacotes imprestáveis.
Quando usamos a expressão herdeiros diretos e indiretos, apenas para ilustrar, precisamos que o leitor considere que os herdeiros diretos é são aqueles recebem algo daquele indivíduo, como descendentes e demais parentes, sendo que, o algo deixado não é necessariamente patrimonial, o maior legado é justamente o arcabouço moral deixado por ensinamentos, transmitidos por exemplos ou palavras. Como um pai que ensina seus filhos, deixando como herança muito mais que meros bens materiais.
Os herdeiros indiretos, conceito que realmente é ilustrativo, apenas para que o leitor embarque na ideia de que a humanidade como um todo, ou parte dela, torna-se legatária dos feitos de um homem, como por exemplo, os grandes pensadores do passado, como São Tomás de Aquino, Aristóteles, Platão e, faço aqui uma menção a Olavo de Carvalho, que deixaram em seus escritos ensinamentos que a humanidade se aproveitará.
Cada marinheiro da esquadra de Pedro Alvares Cabral deixou sua marca na história do Brasil, assim como, cada um soldado de Júlio César que cruzara o Rio Rubicão na história do ocidente. São tantos exemplo que não há como, em uma única vida, condensá-los em texto, mas é importante lembrar que a herança deixada pode ser simples, mas constitui parte do todo.
De forma resumida, podemos considerar que os herdeiros diretos são aqueles que figuram na qualidade de recebedor de uma herança, material ou não, enquanto os indiretos compreendem toda a humanidade, ou parte dela, sendo que os herdeiros diretos encontram-se inclusos em tal conceito.
Voltando à fábula da cigarra e da formiga, recordamos do conhecido conto infantil no qual uma cigarra cantava enquanto as formigas trabalhavam, sua vida era, sem dúvida, mais fácil que a das formigas. Mas nos tempos difíceis de inverno, as formigas se mantinham graças aos frutos do esforço durante o período de bonança e a cigarra não podia subsistir, pois não contava com qualquer reserva, logo, pôs-se a implorar por abrigo perante as formigas, tal qual o filho pródigo que dilapidara suas riquezas.
A pródiga cigarra tornou-se uma criatura dependente da caridade das formigas, não por uma situação de tragédia, mas por consequência de suas próprias ações. Nota-se que os revolucionários incentivam o comportamento pródigo para depois, seus líderes, subjugarem os decaídos que se destruíram no estado de embriaguez.
Como já mencionado, após o êxtase experimentado no chamado estado de embriaguez, em que o eufórico pródigo vive somente o hoje, será inevitável que a realidade o leve ao estado seguinte, a hipossuficiência, novamente, não somente a financeira, mas a moral. Neste momento, o indivíduo encontrar-se-á em uma ressaca que lhe faz ver a cruel situação em que seus impulsos o colocaram.
Diante do vislumbre da situação real, sem o entorpecimento, restará duas hipóteses, confrontar os fatos e buscar uma solução responsável, o que implica reconhecer seus erros e adotar outras posturas, ou, tentar uma fuga, mantendo-se embriagado para assim, continuar ignorar o mundo real, caindo cada vez mais em desgraça.
A chamada Síndrome de Peter Pan, personagem ficcional que não envelhecia por viver em um mundo encantado, tema já enfrentado em artigo anterior, resumidamente, afeta pessoas reais que, sonham em viver como Peter Pan e seu grupo, os garotos perdidos, se sabotando na tentativa de não amadurecerem. Tal luta contra o envelhecimento, que será inevitavelmente perdida, não é uma simples negação dos efeitos do desgaste do corpo humano com o passar dos anos, ainda que alguns embarquem até mesmo em tal ilusão, possuindo um alcance muito mais amplo.
Os que lutam pela utópica infância eterna, em verdade, temem o momento em que o ser humano deve assumir suas responsabilidades, buscando assim, inutilmente, interromper seu amadurecimento natural para permanecer como uma inocente e inconsequente criança protegida por seus pais ou pela sociedade. Nota-se que a fragilidade emocional pujante nos adeptos de grupos minoritários, que se consideram vítimas do universo, quando são apenas instrumentos de líderes revolucionários, é uma manifestação clara de indivíduos que tentam empreender fuga de suas responsabilidades.
Abrimos então um parêntese para melhor ilustrar tal arquétipo, pois, a defesa do aborto é recebida por indivíduos que buscam se furtar de suas responsabilidades, ainda que isso signifique o assassinato de inocentes indefesos. Privando seres humanos do dom da vida, para satisfazer desejos hedonistas de pródigos irresponsáveis.
O que seduz alguém em defesa do aborto é, essencialmente, a oferta de uma forma de se livrar da responsabilidade por seus atos ao custo da morte de um inocente, criando como falsa justificativa a narrativa de ser um direito da mulher, da tal maneira, a fraqueza moral soma-se à possibilidade de uma espécie de carta branca excludente de culpa, ou seja, um salvo conduto que permite ao indivíduo se despir da culpa por sua nefasta ação. Ao absorver uma narrativa que trata nascituros como algo não vivo ou cujo nascimento lhe daria uma vida pior que a morte prematura, pressupondo que cabe ao ser humano a renuncia do direito à vida alheia, mas ignorando que o seu direito, ao mesmo bem, lhe foi assegurado, o irresponsável se alivia do fardo como um criminosos, o que de fato é, que se livra de uma testemunha.
Em uma sociedade tomada de pródigos, de desejosos inconscientes da infância eterna, a tarefa dos líderes revolucionários, que consiste na promessa de utopias em troca da vassalagem incondicional, torna-se algo fácil. Qualquer doce mentira que faça os pródigos acreditarem que não precisarão enfrentar seus medos, como reconhecer sua vida dissoluta, buscar o perdão, livrar-se de seus vícios e viver na esteira das virtudes, será recebida por essas figuras sem rumo como um afago o qual são incapazes de resistir.
A debilidade moral de indivíduos que se vangloriam do pseudo sofrimento, usando posturas vitimistas como escudos, mas alimentados por um ódio histérico a tudo que os faz confrontar a realidade, faz com que gritem como crianças malcriadas pela intervenção de uma autoridade que possa tomar as rédeas de suas vidas e resolver seus problemas.
Naturalmente, por serem indivíduos que fogem da realidade, tentando permanecer no estado de embriaguez, buscando manterem-se me êxtase eterno ou substituindo uma sensação de entorpecimento por uma ainda mais forte, como um dependente químico que se aprofunda em psicotrópicos com efeitos cada vez mais potentes, o pródigo tende à transferência de culpa, buscando que recaia sobre outrem, ou ainda pior, sobre seres abstratos, o peso que deveria suportar por suas ações. Como crianças que, tentando evitar o castigo, incriminam outras ou uma figura inexistente, os acometidos pela Síndrome de Peter Pan, não medem esforços para outorgar a culpa ao próximo ou à sociedade.
Abrem então as portas aos predadores, tiranos que não pestanejarão em assumir o controle da sociedade enquanto alimentam a histeria dos fracos enebriados cujo único propósito é não assumir o quão irresponsáveis são.
O pai dos pródigos
Clamando por uma autoridade conivente para alimentar sua necessidade pela fuga da realidade, o pródigo torna-se um dependente de quem lhe der o suporte, mantendo-o embriagado. Como um viciado que sustenta e fortalece um traficante, o fraco manterá o tirano que para que sua narrativa não seja demolida, sendo mais uma inútil, porém perigosa, atitude.
Na busca por transferi suas culpas a terceiros, indivíduos acabam permitindo que os líderes revolucionários pavimentem seu caminho em direção ao poder, criando instrumentos que possam impor as demandas dos moralmente debilitados aos demais integrantes da sociedade. Para potencializar tais instrumentos, o coro histérico dos pródigos superdimensiona o alcance da persecução, bem como, criam-se organismos incumbidos de promover politicas que possam constranger terceiros aos devaneios das eternas crianças.
As estruturas que se retroalimentam, precisando, por vezes para garantir sua existência, de casos que legitimem os desejos de minorias histéricas, cada vez mais bestializadas justamente por conta do que tais organismos apresentam. Um ciclo de autoafirmação doentio que diz ao pródigo que determinada instituição o protege de seus inimigos e precisa existir para garantir tal proteção, ao passo que, a mesma produz material para insuflar os fracos a clamarem por mais proteção. É dantesco, mas qualquer um pode ser vítima do rolo compressor cuja existência se sustenta naquilo que pretende coibir.
Uma triste constatação é saber que os mais frágeis adulam déspotas por acreditares que suas promessas de um mundo que os acolha em detrimento da verdade que os incomoda será garantido quando tais tiranos detiverem o poder de moldar a realidade se resume a uma armadilha na qual as criaturas de moral aquebrantada não conseguiram escapar até que seja tarde demais.
O pai dos pródigos é aquele que finge acolher as demandas dos frágeis acovardados para angariar cada vez mais poder, como que, em nome de proteger a democracia, convence os incautos que a censura pode ser tolerada em nome de um bem maior, devendo o indivíduo assumir que um grupo, ainda que assumidamente relativista, possa se apresentar como o detentor da verdade, suprimindo quaisquer outras vozes que não estejam consonantes com a sua. O problema é que o detentor de tamanho poder terá a faculdade de silenciar, pela coerção, qualquer um que diga uma verdade inconveniente.
Quando se entrega cegamente o poder ao pai dos pródigos, permite-se que tal criatura se transforme em uma besta sem controle que devorará qualquer um em seu caminho. Na prática, foi o que aconteceu com as ditaduras totalitárias que, prometendo uma utopia paradisíaca, acabaram por promover diversos massacres de proporções nunca vistas.
Diante de tanto poder, o próprio senhor dos pródigos, sendo um deficiente moral como seus vassalos, embriagar-se-á e sofrerá de sintomas análogos aos dos pródigos que o seguem. Em seu estado de êxtase restará entorpecido pelo poder, fazendo com que suas ações sejam as mais descabidas, entretanto, sua vaidade tornar-se-á um obstáculo aos demais, posto que, deixará de se ver como homem comum e imporá sua vontade, ainda que pela força, a todos que estejam sob seu alcança.
A sombra da abjeta criatura cobrirá tudo aquilo que puder, esticando-se sobre cada um que puder dobrar. O mesmo medo de enfrentar a realidade o levará por uma trajetória, muitas vezes sem volta, que destruirá tudo o que o cerca.
A figura do revolucionário é relativista, logo, acredita que pode redirecionar a realidade, que pode mudar a natureza das coisas, portanto, que estiver sob seus domínios será compelido a fazer de sua vontade a realidade, ainda que seja impossível. Não querendo enfrenar a realidade e tendo poderes para curvar os demais indivíduos, o líder adotará qualquer medida que o mantenha no poder.
Aquele que entregou poder em nome de uma aceitação ou da negação da realidade “beijará a mão de Inês de Castro”, pois, não poderá negar ao poderoso senhor um pedido tão simples.
O problema daquele que se torna eternamente pródigo é que a realidade, mais cedo ou mais tarde, o derrubará como uma rocha que se coloca no caminho de um veículo sem freios, podendo o despertar ocorrer tarde demais.
A única esperança para quem vive de forma dissoluta é não fugir das consequências de suas ações e buscar enfrentar a realidade e superar seus medos. O perdão é um presente disponível a todos que sinceramente o aceite.
Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania Vol. II N.º 36 – ISSN 2764-3867