Calma, este artigo não irá tratar sobre gênero. Porém, para dar contexto ao assunto, precisarei passear sobre o tema.
A disfonia de gênero consiste em uma insatisfação entre o sexo com que a pessoa nasce (características genitais do nascimento) e a identidade de gênero, que é a experiência emocional e social da pessoa como feminina, masculina ou andrógina. Ou seja, a pessoa que nasce com sexo masculino, mas se identifica como feminino e vice-versa.
E por que o título deste texto é “O Brasil é trans”? Porque há tempos, nosso país, embora se identifique como “democrático”, na realidade possui ditadura em sua essência. E para quem tinha ainda algum resquício de dúvida, os últimos acontecimentos tratam de esclarecer.
O mundo político foi pego de surpresa na última terça-feira, dia 16, com a notícia da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos, o que, em tese, iria contra a Lei da Ficha Limpa.
Contudo, há alguns questionamentos: por que o TSE autorizou sua candidatura? Se havia este suposto problema, por que o mesmo não foi resolvido antes?
E mais: o Ministério Público Federal não viu qualquer irregularidade na candidatura de Deltan, tornando-o apto a concorrer. Abaixo, um trecho de um artigo publicado no site ConJur que deixa isso claro:
“A causa de inelegibilidade referente ao fato de a pessoa pedir exoneração de cargo público enquanto responde a processo administrativo disciplinar se restringe a esse tipo de procedimento, não se estendendo a outras medidas no âmbito dos órgãos extrajudiciais. E para não poder disputar eleição, o sujeito deve ser condenado por decisão irrecorrível de tribunal de contas.
Por não enxergar tais condições, o Ministério Público Eleitoral afirmou, em parecer enviado nesta quarta-feira (5/10) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos) está elegível.”
Fica claro que foram o STF e o TSE que cometeram crimes aqui, pois atropelaram as atribuições do Ministério Público. Para quem não sabe:
“O Ministério Público não é um quarto poder, é uma instituição vinculada ao Poder Executivo, mas detém independência funcional, financeira e administrativa. É uma instituição permanente, conforme a Constituição, e essencial à função jurídica do Estado. A sua principal atribuição é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, individuais e coletivos”, Felipe Amorim Reis, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Em mais um trecho do artigo publicado no ConJur, fica evidente que o que ocorreu com Deltan foi uma clara perseguição política:
“Em agosto de 2022, a candidatura do ex-procurador foi alvo de três pedidos de impugnação, sendo um deles da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As impugnações argumentam que Dallagnol estaria inelegível por duas razões. A primeira alegação é de que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal enquanto respondia a processo administrativo disciplinar, o que tornaria o lavajatista inelegível, de acordo com o artigo 1º, I, alínea “q”, da Lei Complementar 64/1990.
Os pedidos também sustentam que Dallagnol estaria inelegível em razão da condenação, pelo Tribunal de Contas da União, por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da “lava jato” (artigo 1º, I, alínea “g”, da LC 64/1990).
Após a condenação, o Ministério Público disse não haver improbidade administrativa no caso — o que não o deixaria inelegível. Além disso, a 6ª Vara Federal de Curitiba suspendeu a decisão do TCU por entender que existiam “manifestas” e “abundantes” ilegalidades.”
Voltando ao primeiro questionamento: por que o mesmo TSE que agora cassa o mandato de Deltan foi o mesmo que autorizou sua candidatura? Quando chegamos a conclusão de que há uma verdadeira perseguição política, muitos pensam que exageramos, mas esta é a realidade. Tanto que outro parlamentar já está na mora.
O senador Sérgio Moro foi ameaçado publicamente no Twitter pelo deputado esquerdista André Janones. Após a cassação de Deltan, Janones disse que Moro “é o próximo”.
Outra pergunta que faço é: para quê manter um Congresso se quem manda no país é o Judiciário? Jamais o procedimento de cassação deveria vir do TSE, mas sim da Câmara. Contudo, quem teve a audácia de atropelar o Ministério Público será capaz de qualquer coisa.
Chega a ser cômico ver quem ainda diga que o Brasil respira democracia; talvez, se abdicarmos da “cracia” a terminologia fosse mais verídica: o Brasil respira DEMO.
Artigo da Revista Conhecimento & Cidadania Vol. II N.º 30
Leia também o artigo: DEIXEM NOSSAS PRINCESAS EM PAZ! da mesma autora, Danielly Jesus.
